Ministério da Agricultura promete liberar seguro-defeso

As manchas de óleo que, há mais de um mês, atingiram as praias do Nordeste estão impactando diretamente a produção pesqueira brasileira e a empregabilidade em toda a região, já que atingem quase 70 mil pescadores. A estimativa é da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

A fim de minimizar esses danos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores atingidos pelo crime ambiental.

A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de solicitação das entidades de pescadores. As informações vindas dos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Então, o parecer do Mapa será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz o pagamento do seguro defeso. Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso.

De acordo com o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, a questão é urgente e o governo deveria criar algum mecanismo para fazer essa despoluição, não só em terra, mas também em alto mar. “Já observamos a queda na produção do peixe e a baixa da empregabilidade”, disse.

“Temos uma costa fantástica, são quase 9 mil quilômetros de costa pescável, mas precisamos de investimento, política públicas, acesso ao crédito e apoio à cadeia produtiva da pesca”, concluiu, citando que os peixe da Bacia Amazônia são sucesso em todo o mundo.

Entenda o vazamento

O vazamento que atingiu todo o litoral do Nordeste pode ter ocorrido em uma região entre 600 km e 700 km da costa, na altura dos estados de Sergipe e Alagoas.

A estimativa foi feita por pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eles trabalharam com uma tecnologia conhecida como modelagem inversa, que parte dos pontos de chegada das manchas nas praias e faz o caminho para trás, estimando o ponto de origem desse óleo.