Fiscais do Ministério da Agricultura passam a recolher amostras de pescado para verificar regularidade dos produtos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza nesta terça-feira (3) a Operação Semana Santa 2020, em 18 estados e no Distrito Federal, com a coleta de amostras de pescado nacional e importado, em atacados e supermercados, com o objetivo de controlar eventuais fraudes. 

A fiscalização está sendo feita, simultaneamente, no Distrito Federal e nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Rio Grande do Sul.

As amostras colhidas serão enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Goiânia. Os resultados das amostras coletadas serão disponibilizados em meados de abril, antes da Semana Santa.

Os 96 fiscais do Ministério devem coletar cerca de 260 amostras de pescado em todo o país, das espécies de maior preço e, por isso, mais suscetíveis às fraudes, como bacalhau, salmão, dourada e surubim. Por meio da análise do DNA, é verificada se não foram substituídas por outras de menor valor, caracterizando a fraude econômica da troca de espécies (quando o peixe embalado é diferente daquele informado no rótulo do produto). 

Em Brasília, a equipe de fiscais esteve em sete estabelecimentos entre atacados e hipermercados, coletando pedaços (0,5 centímetro) para a análise.

Se for identificada a irregularidade no pescado, a indústria fornecedora poderá sofrer autuações, apreensões de produto e multas. Se o pescado for importado, a empresa pode até perder a habilitação para a comercialização do produto.

No caso de substituições de espécies de pescado, é adotada medida cautelar, tendo regime de controle reforçado na empresa, com os produtos sendo liberados para comercialização somente após análises morfológicas ou laboratoriais. Além disso, o estabelecimento deverá revisar seus processos de controle e de rastreabilidade, saindo do regime especial, quando comprovado que foi retomado o autocontrole, com relação a esse tipo de fraude.

Em 2015, primeiro ano de realização da Operação Semana Santa, as amostras coletadas de produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e de produtos importados apresentaram 23% de não conformidade. No ano seguinte, em 2016, foi observado 15% de amostras não conformes; em 2017, foram 3% de não conformes; em 2018, 9,3%; e em 2019, 6%.

Crédito: Ascom/Mapa