Com o objetivo de oferecer mais opções ao produtor rural, o Ministério da Agricultura colocou no mercado mais 63 agrotóxicos, sendo 2 princípios ativos (que servirão de base para novos produtos) e 5 novos produtos que estarão à venda. Os demais, 56, são genéricos, tal qual os medicamentos.

De acordo com o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio, a medida possibilita o aumento da concorrência e diminui o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção. 

 “As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias”, explica Venâncio.

Para o engenheiro agrônomo e doutor em Administração, Xico Graziano é importante observar que também houve um significativo registro de produtos biológicos e que como todas as áreas do conhecimento a regra é andar para frente.

“Liberar novos pesticidas sempre será melhor que manter os antigos em uso. Nada retroage no mundo da inovação tecnológica. E achar que a liberação de novas formulações levará ao maior consumo de pesticidas significa ignorância somada com sem-vergonhice”, concluiu.

Celeridade

Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. O objetivo é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos.

Tanto no Ministério da Agricultura, como no Ibama, e na Anvisa, os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos.

Do total de produtos registrados em 2019, 185 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 140 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e/ou orgânicos.

Projeto de Lei

A nova lei dos agrotóxicos está na Câmara dos Deputados e para que você consiga compreender tudo o que envolve a aprovação do Projeto de Lei 6299/02 preparamos este artigo, onde você poderá conhecer um resumo do PL. Clique aqui.

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