Com derrubada de veto, título verde terá mesmo imposto que outras aplicações financeiras
Depois de queda na tributação, Crédito de Descarbonização, também conhecido como CBIO, deve receber mais aprimoramento para contribuir com economia e o meio ambiente
Em decisão unânime, o Legislativo derrubou o veto presidencial que elevava a tributação de 15% para 40,1% do Crédito de Descarbonização, também conhecido por CBIO. O título verde do setor sucroenergético mantém uma tributação de 15% que é igual ao das demais aplicações financeiras no País.
O CBIO, é um das principais mercados estabelecidos pela Política Nacional de Biocombustíveis, mais conhecida por Renovabio e criada pelo Ministério de Minas e Energia. Muita gente não sabe, mas o CBIO pode adicionar R$ 1,2 trilhão para economia brasileira em 10 anos. Além de estimular a economia brasileira, este título verde é uma das ferramentas do agro brasileiro para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
“Temos a matriz mais limpa do planeta e vamos avançar”, diz o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi. “O CBIO é um patrimônio do Brasil para o mundo, pois ajudará na redução de emissões de CO2 nesse momento desafiador da humanidade. Com uma tributação justa, posicionaremos o país como um player altamente qualificado na atração de investimentos em economia de baixo carbono.”
A notícia também foi muito bem-vinda para o economista Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), considerado o “pai” do Renovabio.
“Avalio que ainda é necessária uma regulação de toda a cadeia de valor do Renovabio”, diz Oliveira. “Em termos tributários, a derrubada do veto não resolve todos os entraves tributários, mas mostrou a capacidade e a força do setor.”
Por que o CBIO é tão importante?
Além de fortalecer a economia, o título verde estimula a redução de gases de efeito estufa. Cada CBIO emitido significa 1 tonelada de CO2 equivalente sequestrada da atmosfera. Desde o final de abril de 2020, quando os títulos começaram a ser emitidos, o mercado brasileiro já contabiliza um estoque de 5,3 milhões de CBIOs ou 5,3 milhões de CO2 equivalente sequestrados.
Até quinta-feira (12), foram negociados 252,4 mil CBIOs, o que rendeu R$ 5,02 milhões. Clique aqui e entenda mais o que é e como funciona o mercado de CBIO.
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