Pesquisa revela que Estado pode perder 4,42 milhões de hectares de terras para compor territórios indígenas, afetando 50 municípios. Saiba quem mais sofrerá com essa possível decisão

Santa Cruz do Xingu é um município que fica no extremo norte do Estado de Mato Grosso, na divisa com o Pará. É relativamente novo, com 21 anos, sendo oficialmente criado em 1999. A população estimada é de 2,6 mil habitantes e com renda média de 2,5 salários-mínimos por pessoa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média salarial está entre as mais altas no Estado, mas a prosperidade do local está sob ameaça, e o município pode estar fadado a não mais se sustentar economicamente caso perca grande parte de seu território para ampliação de demarcações de terras indígenas.

A ameaça pode vir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira, 25, em Brasília, sobre uma disputa de terras muito distante de Santa Cruz do Xingu (mais precisamente em Santa Catarina). De um lado, está a Fundação Nacional do Índio (Funai) que tenta ampliar as dimensões do território indígena Ibirama-Laklãno, que cresceria dos atuais 15 mil hectares para 37 mil hectares. Do outro lado, está o Estado de Santa Catarina e pequenos proprietários que correm o risco de perderem suas terras.

Se o STF for favorável à ampliação da demarcação das terras indígenas, a decisão não só afetará Santa Catarina, mas todas demais áreas do resto do País. Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), em Cuiabá (MT), municípios como Santa Cruz do Xingu seriam impactados a partir da decisão do STF. Ao todo, 50 municípios poderiam perder 4,42 milhões de hectares de terras para compor territórios indígenas no Estado.

A extinção dessas propriedades rurais levaria ao fim de atividades econômicas como a plantação de soja, milho, algodão e a produção de carne bovina com perdas de quase R$ 2 bilhões, além do fim de 9,2 mil vagas de emprego.

Território dos maiores prejuízos

Santa Cruz do Xingu seria a principal cidade afetada, pois, assim como a maioria dos 141 municípios mato-grossenses, ela vive quase que exclusivamente da atividade agropecuária. Dos seus 5,6 mil quilômetros quadrados (km2), ou 562,3 mil hectares, 59,8% são dedicados a esta atividade econômica, segundo o IBGE. Isso equivale a 3,4 mil km2 ou 336,4 mil hectares.

“Não diria que o município se transformaria numa cidade fantasma, mas perderia metade da sua base econômica acabando com a prosperidade do local”, diz o economista Daniel Latorraca, superintendente do Imea.

Considerando a lavoura de soja, milho, algodão e pastagem, onde acontece a criação de bovinos para produção de carne, o município sairia de uma ocupação da atividade agropecuária de 167,2 mil hectares para 69,9 mil hectares, o que representaria uma queda de 41,82%.

Essa redução territorial, no entanto, representaria uma queda de 54% dos ganhos econômicos. O município que poderia gerar R$ 231,7 milhões em receitas, deixará de ganhar R$ 125,2 milhões no Valor Bruto da Produção (VBP). O VBP representa o valor estimado da produção agropecuária local com base na indicação da quantidade produzida e os valores médios para cada commodity. Confira no gráfico abaixo os 10 municípios mais afetados pela decisão do STF.

Os 10 municípios mais afetados com perdas de terras

Fantasma do desemprego

A possível transformação das terras em áreas indígenas levaria Santa Cruz do Xingu a um impacto negativo no índice de empregabilidade. Atualmente o município possui 341 pessoas ocupadas em todos os setores da economia. Com o fim das atividades agropecuárias nas áreas em questão, 40,6% dessas vagas poderão ser extintas. Confira abaixo os municípios mais afetados.

Os 10 municípios mais afetados pelo desemprego

O AgroSaber continua com a missão de levar aos leitores informação sobre os reflexos das decisões sobre ampliação e novas demarcações de terras indígenas no País.