Possível decisão do STF pode gerar uma onda de impactos negativos para o campo quanto para as cidades

O impacto econômico estimado de uma possível onda de novas demarcações de terras indígenas caso o STF derrube o marco temporal pode refletir em:

• 1,5 milhão de empregos a menos no País;
• R$ 364,59 bilhões de prejuízo em produtos agrícolas que não seriam produzidos;
• US$ 42,73 bilhões de prejuízo em exportações agrícolas não geradas;
• Aumento do preço dos alimentos por conta da extinção de áreas agrícolas.

As projeções fazem parte do estudo elaborado pelo Observatório Jurídico do Agro (OJA) ligado ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA), que levantou qual seria as consequências caso o Supremo Tribunal Federal (STF) desconsidere o marco temporal estabelecido em 5 de outubro de 1988 para fundamentar as demarcações de terras indígenas no País. O julgamento é retomado em Brasília nesta quarta-feira (8).

O marco temporal refere-se ao exato dia em que a Constituição Federal entrou em vigor no País. Até então, a Lei Magna definia que as demarcações de terras indígenas seriam feitas mediante as áreas tradicionalmente ocupadas por índios.

Impactos no agro

Pelo estudo, mais 607 áreas poderiam ser anexadas ao território indígena no País, sendo 487 reivindicadas e 120 em estudo. Hoje, o País conta com 621 terras indígenas, que somam uma área total de 119,8 milhões de hectares.

As terras indígenas adicionais, primeiramente, vão se expandir em áreas que geram os maiores valores produtivos das atividades agropecuárias do País. No entanto, até as zonas urbanas poderão ser comprometidas, caso seja o STF desconsidere o marco temporal.

Sem este critério, que garante a segurança jurídica para o País, os impactos para o agro poderão ser drásticos. Confira as previsões de queda de produção para algumas lavouras do País no quadro abaixo:

O AgroSaber continua com a missão de levar aos leitores informação sobre os reflexos das decisões sobre ampliação e novas demarcações de terras indígenas no País.