Representantes do governo reuniram-se com os financiadores do Fundo Amazônia que auxilia o País no desenvolvimento e preservação da Amazônia

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (9), o governo brasileiro apresentou a jornalistas o teor de uma reunião virtual com investidores internacionais. Em jogo está a reabertura do Fundo Amazônia de R$ 33 milhões.

Ontem (8), por videoconferência, representantes do governo federal reforçaram o compromisso ambiental brasileiro a um grupo dos principais financiadores deste fundo.

“Eu e o ministro Ricardo Salles iniciamos conversas com os dois grandes doadores que são a Noruega e a Alemanha. Estamos aguardando a resposta”, disse o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “Estamos dispostos a apresentar dados consistentes para que os recursos sejam novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia.”

No centro das discussões estavam a aprovação do Projeto de Lei 2633, que trata da regularização fundiária no País, garantindo a titulação definitiva a milhares de pequenos proprietários rurais pelo Brasil, especialmente na Amazônia, além do trabalho desempenhado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Além de Hamilton Mourão, participaram da reunião com os investidores a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fabio Faria (Comunicações), Ricardo Salles (Meio Ambiente), do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Regularização Fundiária

A ministra Tereza Cristina explicou aos investidores que, ao contrário do que tem sido amplamente divulgado, o PL 2633 vem para apoiar justamente a preservação ambiental. “A verdade é que houve uma distorção da Medida Provisória 910, que hoje se tornou o PL 2633”, disse a ministra. “Nós deixamos claro que isso vai dar um salto ao País, vai dar o nome dos donos daquelas terras e que eles vão ter de cumprir as regras ambientais.”

A legislação estipula o porcentual de áreas reservas legais (ARL) de florestas e matas nativas. Em propriedades rurais na Amazônia a área florestal tem de ocupar 80% da área da fazenda e 20% de área produtiva. No bioma Cerrado, o teto é de 35% de área florestal. Nas demais áreas, o teto é de 20% de área florestal.

Confiança no trabalho ambiental

Mourão reforçou sua confiança no trabalho de Salles na pasta do Meio Ambiente. “Nosso governo não é o responsável pelo desmonte de estruturas das agências ambientais. Nós herdamos um quadro com reduzido número de servidores de agências como o Ibama. As críticas têm sido feitas e, principalmente, ao ministro Ricardo Salles e eu quero deixar claro que essas críticas não estão sendo justas.”

O vice-presidente reforçou que, aliado ao compromisso ambiental, o Brasil se sustenta como uma grande potência agrícola. “O Brasil tem um potencial extraordinário pelas características do nosso território e pelas características do nosso povo”, diz. “Nós temos água, luz, terra fértil e espaço para avançar e crescer. Não resta nenhuma dúvida de que seremos, dentro em breve, a maior potência agrícola do mundo.”

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