27/09/2021

9 pontos mostram a importância do marco temporal

Confira as teses que fundamentaram o voto do ministro Nunes Marques no polêmico julgamento de demarcações de terras indígenas no País

No julgamento sobre a ampliação ou não das demarcações de terras indígenas, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal …

23/09/2021

6 coisas que você não sabia sobre o marco temporal

O AgroSaber elaborou uma lista sobre a importância da tese que passou a vigorar com a publicação oficial da Constituição, em 1988, e que garante a segurança jurídica sobre propriedade de terras no país. Confira

Desde o dia 26 de …

20/09/2021

Ministro Nunes Marques apresenta duas teses de destaque em julgamento de terras indígenas no STF

Para o advogado Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado de Santa Catarina, as teses apresentadas foram cruciais para o pedido de vista sobre o caso. Entenda quais são

O advogado Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do …

15/09/2021

Nunes Marques vota a favor do marco temporal em julgamento de terras indígenas

Julgamento no Supremo Tribunal Federal foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes que pediu mais tempo para analisar o processo antes de votar

Após o ministro Nunes Marques votar a favor do marco temporal da Constituição …

14/09/2021

Ayres Brito, ex-ministro do STF, defende o marco temporal

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto explica a constitucionalidade do marco temporal

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, defendeu …

10/09/2021

Fachin desconsidera marco temporal e põe em risco segurança jurídica no País

Ministro do STF é o relator do Julgamento que será retomado na semana que vem e que poderá causar uma série de impactos negativos por todo o Brasil

Na quinta-feira, 9, quinto dia de julgamento sobre a ampliação ou não …

08/09/2021

Fim do marco temporal pode extinguir 1,5 milhão de empregos no País

Possível decisão do STF pode gerar uma onda de impactos negativos para o campo quanto para as cidades

O impacto econômico estimado de uma possível onda de novas demarcações de terras indígenas caso o STF derrube o marco temporal pode …

03/09/2021

Estudo traz panorama dos impactos do fim do marco temporal

Cerca de 117,12 milhões de hectares terras seriam acrescentados aos territórios indígenas

Um estudo elaborado pelo Observatório Jurídico do Agro (OJA) ligado ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA) levantou qual seria o impacto caso o Supremo Tribunal Federal (STF) desconsidere o …

02/09/2021

Jornal da Band mostra os impactos caso STF aprove o aumento de demarcações de terras indígenas no País

A reportagem foi ao ar na quinta-feira (26/8). Confira os destaques da matéria

A equipe de reportagem do Jornal da Band apresentou os impactos que podem ocorrer no País caso o STF aprove o aumento de demarcações de terras indígenas…

01/09/2021

“Não podemos nos enganar por achar que este é um conflito entre índios e o agro. Não é isso. Essa é uma questão que poderá impactar toda a sociedade brasileira”

Entrevista com o advogado Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado de Santa Catarina

Nesta quarta-feira, 1º/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento sobre a ampliação ou não de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina…