A reportagem foi ao ar na quinta-feira (26/8). Confira os destaques da matéria

A equipe de reportagem do Jornal da Band apresentou os impactos que podem ocorrer no País caso o STF aprove o aumento de demarcações de terras indígenas. A reportagem foi ao ar na semana passada, na quinta-feira (26/8), dia que efetivamente foi iniciado o julgamento. Ontem, dia 1º/9, o tema voltou a pauta e deverá tomar os trabalhos dos ministros nos próximos dias.

O principal impacto que a medida pode trazer ao País é uma situação constante de insegurança jurídica se os magistrados não reconhecerem o marco temporal, a partir da entrada em vigor da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. As terras tradicionalmente ocupadas por índios até essa data definiram todas as demarcações de terras indígenas no País, até então.

Atualmente 14% do território brasileiro é de território de povos nativos no País, o que representa 120 milhões de hectares. Isso equivale as áreas de Portugal, Espanha e França, somadas. No entanto essa área pode dobrar de tamanho caso o STF desconsidere o marco temporal, o que desabrigará milhares de moradores no País.

No mundo, o Brasil é o país que mais distribuiu terras aos seus povos nativos. Atualmente são 239 hectares para cada índio, no entanto essa área pode praticamente dobrar para 472 hectares. Austrália são 164 hectares por habitante nativo; na Colômbia, 24 hectares; na África do Sul, 17 hectares; nos Estados Unidos, 9 hectares; na Bolívia são 4 hectares; e no Canadá, 3 hectares para cada indígena.

O AgroSaber continua com a missão de levar aos leitores informação sobre os reflexos das decisões sobre ampliação e novas demarcações de terras indígenas no País.